Câmara pode criar comissão especial para propor políticas públicas de prevenção, combate e recuperação de vítimas do crack. O pedido foi apresentado pelo deputado Reginaldo Lopes, do PT mineiro.
Ele ressaltou compromisso da presidente Dilma Rousseff de agir no combate às drogas, em especial ao avanço do crack, que, segundo ela, “desintegra a juventude e fragiliza as famílias”.
Reginaldo Lopes lembrou que Dilma quer uma ação integrada de todos os níveis de governo, junto com a participação da sociedade. O parlamentar falou que o objetivo é apresentar um conjunto de soluções. Lopes lembra que o tema já foi abordado pela comissão especial da juventude, criada em 2003.
“Eu estou usando a mesma metodologia que em 2003. Nós criamos a comissão especial de estudo e proposição de políticas públicas da juventude. Foram dois anos de debates, de audiências e de visitas, e, no final, nós apresentamos um conjunto de propostas, do ponto de vista de obrigações do Executivo e do Legislativo. E a partir daí, nós mudamos a Constituição, criamos planos de metas, Estatuto dos Direitos da Juventude, inúmeros programas, ProJovem, ProUni, Primeiro Emprego, e também o governo criou a Secretaria da Juventude, vários programas, conferências e tal. Nós queremos que essa comissão possa estudar com muita determinação e, no final, apresentar um conjunto de ações, do ponto de vista do tratamento, do combate ao uso e também de legislação que venha a compreender melhor o que está por trás dessa massificação de uma droga tão barata e tão destruidora.”
Reginaldo Lopes observou que, além de causar depressão, o crack está por trás de milhares de assaltos, pequenos furtos e violências que, às vezes, acabam em homicídios.
O psiquiatra Ronaldo Laranjeira, coordenador da unidade de pesquisa em álcool e drogas da USP, elogia a proposta e diz que o crack já assumiu proporções de epidemia.
“Eu acho muito importante que o Legislativo realmente assuma a linha de frente nessa política em relação ao crack. Infelizmente o governo federal, quer seja pelo Ministério da Saúde, quer pela Secretaria Nacional Antidrogas, foi omisso nos últimos 10 anos e todas as políticas que foram propostas nunca chegaram a ser efetivadas, e por isso nós temos milhares e milhares de famílias no Brasil absolutamente desassistidas em relação ao crack. O crack assumiu uma verdadeira epidemia no Brasil inteiro e nós não tivemos uma resposta à altura.”
Ronaldo Laranjeira acha que o Legislativo deve sinalizar para o governo federal que é preciso começar do zero. Segundo ele, a Senad – Secretaria Nacional Antidrogas – foi silenciada nos últimos 12 anos e nunca teve uma politica consistente com respaldo da comunidade científica.
Para o deputado Reginaldo Lopes, a comissão especial deve ter o prazo de um ano para apresentar conclusões.
