Ao final da reunião do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste realizada em Teresina, nesta quarta-feira (21), os governadores nordestinos divulgaram a Carta de Teresina, um conjunto com seis medidas prioritárias acordadas com o objetivo de cooperação e valorização dos projetos integradores entre os estados da região.
Entre as principais medidas formalizadas pelo grupo estão a assinatura do “Contrato de Programa”, que deve possibilitar o compartilhamento, entre os estados, de equipamentos e insumos obtidos através das compras coletivas; acelerar o caminho das compras públicas coletivas até o final do mês de agosto e a organização de um documento unificado e detalhado de uma reforma tributária para o Brasil.
Para o presidente do Consórcio Nordeste e governador da Bahia, Rui Costa, a Carta de Teresina é um marco. “Esse é um importante passo para consolidar essa ferramenta de gestão que é o Consórcio Nordeste”, declarou. A Carta ratifica uma agenda para conseguir investimentos para região Nordeste. Os projetos integradores serão apresentados na segunda quinzena de novembro a países da Europa. De acordo com Rui Costa, os governadores nordestinos buscarão investidores na Alemanha, França, Espanha, Itália e estão negociando com Portugal. “Deliberamos sobre os pontos que levaremos”, comentou.
O governador do Piauí, Wellington Dias afirmou que este é um momento muito importante tanto para o Brasil como para a região Nordeste, uma união de esforços que cria o mapa das oportunidades de investimentos. “Esse projeto nos ajuda em apresentações dentro do Brasil, como será amanhã no Fórum ABIDB de Infraestrutura Regional, e também nas oportunidades internacionais”, declarou.
A Carta também trata da criação de um grupo de trabalho para ratificar os itens de uma primeira licitação de compra conjunta, a partir do Consórcio. “Será o registro de preço na área da Saúde. Na próxima terça-feira (27), os secretários de saúde estarão reunidos em Salvador para deliberarem. A ideia é que, até o dia 30 deste mês, possamos publicar nos jornais de grande circulação nacional o primeiro edital de compra coletiva. Isso trará uma redução de preços na aquisição para os estados do nordeste. E isso significa fazer mais com o mesmo valor de recurso e financeiro que os estados têm. Conseguiremos economizar muito revertendo essa economia em saúde e em mais assistência”, comentou Rui Costa.
Na oportunidade foi assinado também o “Contrato de Programa”, que possibilitará o compartilhamento, entre os estados, de equipamentos e insumos obtidos por meio de compras coletivas.
Na Carta, os nove governadores do estados do Nordeste se manifestam preocupados com o anúncio feito pela imprensa de privatização de empresas estatais, tendo dado especial atenção aos Correios e Eletrobras. “Sem estudos técnicos aprofundados e a necessária compreensão de todos os impactos, tais vendas poderão trazer consequências negativas para a soberania nacional e um possível retrocesso à integração regional”, diz trecho da publicação.
A agropecuária também é motivo de preocupação dos estados nordestinos e seus gestores solicitarão ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, o apoio e agilidade, na tramitação do PL 9281/2017, que disciplina o repasse de recursos federais aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, para subsidiar as ações de defesa agropecuária.
Rui Costa também destacou que na próxima semana, em Fortaleza, os gestores devem afunilar os detalhes para a publicação de uma seleção de um chamamento público para as áreas de Tecnologia da Informação, do Projeto Nordeste Conectado. “A ideia é fazer uma PPP, chamar a atenção do mercado internacional e fazer o termo de referência para, em 15 a 20 dias, publicar. Essa com caráter internacional para que estejamos em breve integrados na comunicação na conectividade andando na velocidade da tecnologia”, comentou.
Confira a Carta Teresina na íntegra.
A próxima reunião do Consórcio Nordeste deve acontecer no Rio Grande do Norte, durante o Encontro Brasil – Alemanha, no período de 15 a 17 de setembro de 2019, na Cidade de Natal.
